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Leia nesta Edição ano 2 - nº 55 - 1 a 7 de junho de 2006
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ABED


Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação


Nota 10 - Notícias Diárias de Educação


DDM


Cursos


CAMARGO RODRIGUES
Educação a Distância

Governo pretende criar bolsa internet para escolas

O governo quer aplicar R$ 600 milhões por ano do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para instalar banda larga na rede de ensino público. 0ficialmente o programa será chamado Plano de Melhoria da Qualidade da Educação Básica e pretende formar pelo menos 230 mil professores por meio de educação a distância. O detalhamento do sistema está sendo concluído e possivelmente será divulgado ainda no mês de junho.

Ensino Superior

Universidades começam a estudar alternativas para cotas


A Universidade Federal do Rio de Janeiro iniciou estudos para modificar o sistema de cotas que vem sendo exigido pelo governo federal e experiências alternativas começam a ser estudadas. Uma das idéias é fixar um número definido de vagas e reforçar a preparação dos candidatos através de cursos preparatórios comunitários voltados para os alunos da rede pública estadual, havendo dispensa do concurso vestibular. A busca de mudanças acontece também em função das fraudes. Aliás, a Universidade Federal da Bahia, recebeu matrículas de alunos que apesar de terem concluído os seus cursos médios em escola particular, declararam ser provenientes de estabelecimentos públicos. Há casos também de uso indevido de marca da Fundação Nacional do Índio. O regime de cotas raciais ou sociais vem sendo combatido em diversos segmentos, sendo mais importante, segundo todos, a melhoria da qualidade no ensino público.

Programa de Excelência Acadêmica é lançado pela CAPES


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, através da Portaria nº 34, de 30 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho, aprovou o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – o PROEX. O principal objetivo do mesmo é contribuir com as instituições que tiveram notas 6 e 7 nos programas de pós-graduação stricto sensu, a fim de que permaneçam com alta qualidade. Segundo critérios da CAPES a maior avaliação é 7 e assim o PROEX atenderá os cursos top de mestrados e doutorados.

Processos seletivos são modernizados em diversas instituições


Cada vez mais IES convidam estudantes a participar de processos seletivos atraentes. São vestibulares que se adequam ao gosto do cliente aluno(a). Vale explicar: os candidatos podem escolher data e horário de provas em muitas instituições de ensino superior. Na verdade, em todo o país, faculdades, institutos de ensino superiores e universidades ou já possuem o sistema de vestibular agendado ou programado ou estão se preparando para implantá-los a exemplo das mais recentes implantações realizadas no Centro Universitário Newton Paiva de Belo Horizonte-MG, FACEMED - Faculdade Educacional de Medianeira - PR e IESPLAN - Instituto Superior Planalto - DF. Maiores informações sobre o software e IES que já utilizam, estão disponíveis no site: www.vestibulareletronico.pro.br

Educação Básica

Projeto de Lei proibe compra de uniformes escolares com recursos do FUNDEB


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 3.916, de 2004, do Deputado Humberto Michiles, do Amazonas, que proíbe os dirigentes de escolas públicas de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério para compra de uniformes escolares e peças de vestuário. Durante a votação foram acolhidas outras emendas criando também restrições ao uso dos recursos do FUNDEB para programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica, psicológica e outras formas de assistência social. O projeto será ainda analisado por outras Comissões Técnicas da Câmara antes de seguir para o Senado Federal.

Panorama

Campanha em favor da educação ser considerada essencial ganha força com as greves nas instituições públicas


Uma forte mobilização em favor de mudança no Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define a educação em nosso país, começa a ganhar força entre a sociedade civil organizada que não consegue mais tolerar as longas greves das universidades e escolas públicas. O movimento pretende que a educação seja considerada essencial, imprescindível e inadiável objetivando não interromper os processos cognitivos de aprendizagem, desde a educação infantil, até o ensino superior. As atividades essenciais não podem promover greves, segundo a legislação de nosso país. Caso exista a aprovação desse projeto, que partiu da Associação de Pais e Amigos do Colégio Pedro II (Rio de Janeiro) os profissionais que atuam em áreas pedagógicas e/ou administrativas, terão que encontrar meios diferenciados para fazer suas reivindicações eis que a greve não pode ser deflagrada. Segundo levantamentos as interrupções de aulas somaram 3 anos e meio num período de 1980 a 2006. Foram, ao todo, 16 paralizações. O projeto já foi entregue ao Presidente do Senado Federal tendo sido assinado por 14.000 pessoas.

Ministro da Educação afirma que só com recursos internacionais serão alcançadas as metas do milênio


Durante o encontro dos ministros da educação dos países integrantes do G-8, realizado na Rússia no início de junho, o titular da pasta brasileira propôs o estabelecimento de uma cooperação internacional mais efetiva com o intuito de levar medidas concretas para atender as metas do milênio na área da educação, estabelecidas pela UNESCO. Os projetos seriam financiados pelos países ricos e viriam da troca da dívida externa ou por transferência direta de recursos. Segundo o Ministro só a mudança de modelo e a ampliação do financiamento garantirão o alcance dos fins definidos pelos organismos internacionais. A proposta, aprovada pelos ministros, será levada aos chefes de Estado do G-8 que serão reunidos em julho, novamente naquele país. O Brasil, que não integra o Grupo, participou ao lado de outras nações populosas, como convidado.

Estudantes se mobilizam contra projeto de lei que pretende alterar as normas sobre mensalidades escolares


Diretórios estudantis e outras lideranças vêm mobilizando estudantes para que sejam criados mecanismos de pressão com vistas a não aprovação do Projeto de Lei que foi acolhido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e que tem por objetivo a redução dos níveis elevados de inadimplência nas escolas particulares. As articulações começaram no Paraná, local de origem do Deputado Irineu Colombo, relator da matéria. O projeto teria caráter conclusivo na Câmara mas foram conseguidas 126 assinaturas de parlamentares para exigir que seja apreciado pelo Plenário. Seria necessária a adesão de 56 políticos, mas os alunos comemoraram a simpatia de mais do dobro do que o exigido pelo regimento interno. Caberá agora a decisão ao Presidente da Câmara que, tendo em vista seu comprometimento político com a UNE (de onde foi presidente), ficará a favor dos seus aliados.

Conselho Nacional de Educação inicia sua sessão ordinária


O Conselho Nacional de Educação disponibilizou a pauta de sua sessão de junho. Existirão encontros das Câmaras de Educação Básica e Superior e Conselho Pleno. A íntegra poderá ser vista no site www.mec.gov.br/cne. Será a primeira sessão completa presidida pelo Prof. Edson Nunes, eleito em maio.

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados define realização de audiência pública sobre Educação Profissional no Brasil


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou sessão ordinária no dia 31 de maio, aprovando diversos projetos de lei e requerimentos apresentados por parlamentares. Dentre eles destaca-se a proposição da Deputada Fátima Bezerra no sentido de ser realizada uma audiência pública para se debater a Educação Profissional no Brasil. Trata-se de uma excelente oportunidade para que os parlamentares conheçam o estado da arte no setor e possam contribuir para o aperfeiçoamento do setor que congrega milhares de estudantes em todo o país.

Internacional

Estudantes chilenos se mobilizam objetivando que sejam destinados mais recursos para a educação.


O maior movimento estudantil dos últimos 30 anos está acontecendo no Chile, sendo liderado por estudantes secundaristas que pretendem que o governo aplique maiores verbas no sistema educacional do país. Os alunos querem também mais professores e melhoria das escolas. Participam jovens de 14 a 18 anos e há manifestações em várias cidades. O Executivo pretende abrir negociações evitando que novas paralizações existam nos próximos dias.

Agenda

Brasília sedia encontros sobre tecnologias e educação


A cidade de Brasília está sendo palco de diversos eventos na área educacional, iniciando-se pela sessão do Conselho Nacional de Educação que, sob nova presidência e com atribuições recém-definidas pelo Decreto nº 5.773, terá que modificar suas diretrizes operacionais. O colegiado passa a ter atribuições de credenciar as novas instituições de ensino superior mas não mais analisará diversas matérias que antes eram de sua competência. Também merece destaque a reunião da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior que analisa o decreto supramencionado e entrega premiação a escolas que se destacaram em projetos inovadores no ensino superior. Estão previstas outras reuniões de associações representativas de organizações educativas e sessões ordinárias das Comissões de Educação do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Por fim, a ABT - Associação Brasileira de Tecnologia Educacional realiza, nos dias 8 e 9, na sede da ABMES, o 35º Seminário Brasileiro de Tecnologia que tem por tema "Avaliação, Tecnologia e Ação: como mudar a educação". As inscrições podem ser feitas pelo e-mail abt-br@abt-br.org.br com cópia para ensino@ipae.com.br

Planejamento Mercadológico para Instituições de Ensino


A fim de manter os profissionais da área educacional sempre a frente de seus concorrentes a Humus consultoria oferece o curso sobre “Planejamento Mercadológico para instituições de ensino”. O objetivo é capacitar profissionais em modernas estratégias e ferramentas de marketing, a fim de atualizá-los e ajudá-los a traçar planos futuros. O curso, que tem apoio da BESF, será realizado nos dias 23 e 24 de junho, no Hotel Bristol Multi QI, e será destinado à mantenedores, diretores, profissionais das áreas de comunicação e marketing, coordenadores de cursos e consultores e especialistas em educação e terá carga horária de 16h. Para conhecer a programação completa, bem como fazer a inscrição, acesse o site www.humus.com.br

Educação em Foco
Publicação semanal da BESF - Brasil Educação Sem Fronteiras (enfoca os principais acontecimentos que ocorrem no Brasil e no Mundo na área educacional).

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